Crianças no banco da frente: atenção ao que diz a legislação

Crianças no banco da frente: atenção ao que diz a legislação

Segundo a OMS, 1.296 crianças chegaram a óbito no ano de 2016 em decorrência de algum acidente de trânsito. Pensando em diminuir esse número e proteger a vida dos menores, o CTB, Código de trânsito brasileiro, prevê em seus artigos leis e regras para como circular com as crianças nos veículos.

Essas condições são estabelecidas para prevenir acidentes e principalmente a mortalidade infantil no trânsito. Dessa forma, o trânsito se transforma em um lugar mais seguro tanto para os pequenos quanto para os condutores, que podem dirigir sem preocupação, pois as crianças estão seguras.

Vamos entender mais sobre o assunto.

É proibido carregar crianças no banco da frente

Embora andar no banco da frente pareça ser a maior aventura para as crianças, é proibido por lei, e o motorista flagrado nessa situação está passível de multa e outras punições.

De acordo com a lei, as crianças menores que 10 anos são proibidas de circular no banco dianteiro. O artigo 64 do CTB define que “todas as crianças com menos de 10 anos não pode ser transportadas no banco dianteiro”.  Em outros artigos do CTB, é especificado ainda como deve ser feito esse transporte.

Transportar crianças de forma inadequada prevê infração gravíssima, com 7 pontos na Carteira de Habilitação e multa de R$293,47, e o motorista ainda pode receber a medida administrativa de retenção do veiculo até resolução do problema.

Além disso, carregar as crianças no banco da frente pode ser um grande desafio para o condutor, já que precisa o tempo inteiro estar atento aos pequenos e por consequência desviando a atenção do trânsito, sendo ainda mais um fator de potencial geração de acidentes.

Qual a melhor forma de transportar crianças

Para tornar o transporte de crianças mais seguro, o CTB define normas para carregar os pequenos. Os acessórios de segurança são essenciais, e vão se alterando conforme a criança vai crescendo.

Para começar, as crianças de até 1 ano devem usar o bebê conforto, posicionado de costas para o banco dianteiro. Quando passam dessa fase, a criança passa a utilizar a cadeirinha tradicional posicionada de frente para os bancos dianteiros.

As crianças até 4 anos usam essa cadeirinha, após esse período, o pequeno usa um assento auxiliar usado para elevar a sua altura e ficar do tamanho exato para o uso do cinto de segurança de três pontos. O assento deve ser usado até os 10 anos. Quando a criança atinge essa idade ela já pode ser transportada no banco da frente, sempre utilizando o cinto de segurança!

Outro ponto que os adultos devem levar em consideração é a regularização das cadeirinhas e assentos. Elas devem contar com certificações do INMETRO, que asseguram a eficácia do dispositivo e mantém a criança segura.  Utilizar de cadeirinhas e assentos irregulares pode oferecer um grande risco para a saúde dos pequenos, além de serem também passíveis de multa e infrações de trânsito.

É importante ressaltar que alguns tipos de transportes estão isentos dessa lei, sendo eles ônibus e transporte escolar.

Continue contando com a gente para tornar a sua direção mais segura. E se precisar de ajuda, entre em contato com a HS e não perca o seu direito de dirigir.

 

 

 

 

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