Moto 50cc Precisa de Habilitação?

Moto 50cc Precisa de Habilitação?

Em dúvidas de como funciona a autorização para conduzir moto 50cc? Continue a leitura!

As chamadas cinquentinhas, são consideradas um veículo automotor e por conta disso, recebem uma regulamentação específica para sua condução, pois no Brasil, todos os veículos nessa categoria, automotor, não podem ser conduzidos sem autorização.

Contudo, as coisas mudaram no último ano. Acompanhe!

Conhecendo as motos 50cc

As cinquentinhas se popularizaram rapidamente por diversos fatores, um deles é o preço mais abaixo da média e uma potência razoável, o suficiente para deslocamentos pequenos, diários e por apenas uma pessoa,

Além disso, as motos 50cc oferecem um custo benefício interessantes, pois consomem menos combustível que as motos comuns, além de serem menos poluentes para o meio ambiente.

Elas podem pesar entre 70 kg e 90 kg, e atingem uma velocidade de até 50 km/h. Por conta de seu porte menor e sua velocidade máxima inferior, as motos 50cc não são recomendadas para longos trajetos, mas sim para deslocamentos diários curtos.

As polêmicas motos 50cc

As cinquentinhas, embora muito queridas, acabam gerando polêmicas quando o assunto é sua condução. Em junho de 2016 o CONTRAN estabeleceu que para pilotar as motos de 50 cilindradas era necessário uma habilitação específica, e um curso com 20 horas de aulas teóricas além de 10 horas de aulas práticas.

Essa medida se tomou por conta do número de acidentes envolvendo as motos 50cc. Contudo, as baixas procuras pelo curso e o preço igual ao das demais categorias de habilitação, acabou desaquecendo a utilização das cinquentinhas e de outros ciclomotores, além de aumentar a irregularidade na condução dos mesmos.

Moto 50cc Precisa de Habilitação?

Em 2019, o Contran voltou atrás na decisão tomada em 2016 e decidiu que não era mais necessário ter as aulas teóricas e práticas, para tirar uma habilitação apenas para a condução de ciclomotores, assim como a moto 50cc.

Os condutores de ciclomotores então precisam sim de uma habilitação, contudo, as aulas práticas e teóricas definidas em 2016 não são mais necessárias de acordo com essa medida. Essa decisão foi tomada tendo o objetivo de tornar o processo de habilitação mais simplificado e menos burocrático, mas ainda sim seguro.

Essa metida fica válida por um ano, desde setembro de 2019, até setembro de 2020. A intenção nesse período é legalizar a situação das pessoas que já possuem os ciclomotores, mas que estão irregulares.

Como tirar a ACC, ou a Habilitação para dirigir a 50cc?

Para conseguir a autorização para dirigir ciclomotores, o candidato deve entrar em contato com o DETRAN e agendar um horário para dar início ao processo. Leve os documentos exigidos até o local escolhido e siga as instruções do atendente para dar continuidade ao processo.

Assim que a taxa do DETRAN for liberada, você pode marcar a sua prova e se aprovado, receberá após o prazo informado o seu documento.

Continue nos acompanhando para mais dicas!

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