O que é carteira de motorista: guia completo


Ter o direito de dirigir é o sonho de muitas pessoas que almejam essa independência e liberdade.

Porém, antes de se tornar um motorista é necessário saber de muitas coisas. Entre elas, o que é CNH.

Você precisa entender ao menos o básico para realizar os primeiros passos, incluindo as principais informações sobre a carteira de motorista.

Então, para que nenhuma dúvida reste, vamos explicar neste artigo o que é CNH e muito mais.

Vamos conferir agora?

O que é CNH?

A sigla CNH significa Carteira Nacional de Habilitação, também chamada de carteira ou carta de motorista.

Ela é o documento oficial que atesta que você possui condições para conduzir uma determinada categoria de automóvel em via pública.

A CNH é de porte obrigatório na condução de um veículo, possuindo prazo de renovação e informações como categoria de veículo que o motorista pode dirigir e informando se o mesmo possui algum a necessidade de usar óculos ou necessita de veículo especial.

Para quem pretende adquirir a carteira de motorista, precisa passar por estar dentro dos seguintes requisitos, conforme descrito no art. 140 no Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

“Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:

I – ser penalmente imputável;

II – saber ler e escrever;

III – possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

Parágrafo único. As informações do candidato à habilitação serão cadastradas no RENACH.”

Sendo assim, o candidato para adquirir permissão de dirigir precisa ter completado os 18 anos, alfabetizado e ao menos conseguir a nota mínima de aprovação nos testes teóricos e práticos.

A atual CNH contém fotografia, número de CPF, número de RG, entre outras informações sobre o condutor. Por isso, também pode ser apresentada no Brasil como documento de identificação do cidadão.

Atualmente, a CNH é dividida em 5 categorias no qual cada uma delas vai certificar o direito de dirigir um determinado automóvel:

  •         Categoria A: veículos motorizados de duas a três rodas, como motocicleta, ciclomotor e moneta.
  • Categoria B: veículos de até oito lugares que não exceda 3.500 quilos, como automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário.
  • Categoria C: caminhão.
  • Categoria D: veículo para o transporte de passageiros que exceda oito lugares, excluído o do motorista, como micro-ônibus, Ônibus.
  •         Categoria E: Todos os veículos das categorias B, C ou D. e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.

Como Faço Para Tirar a CNH?

Para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o mesmo deverá ir até uma autoescola credenciada pelo DETRAN de seu estado e frequentar os cursos preparatórios para os exames técnicos e teóricos.

Terminando as atividades, fará uma prova para então passar para o próximo passo.

A etapa seguinte será às aulas de direção, onde você vai aprender a dirigir de acordo com a categoria que realizou. Em seguida, depois da finalização das etapas, fará o exame para ver se passou ou não.

Caso aprovado no exame prático, sua PPD (Permissão para Dirigir) será emitida.

A PPD é uma carteira de motorista temporária, entregue a novos condutores com validade de 1 ano.

Passado esse prazo, se o condutor não tiver ultrapassado 4 pontos na carteira, ele receberá a CNH definitiva.

Vale lembrar que a PPD não restringe a circulação no condutor, ele possui os mesmos direitos de circulação que o motorista que possui a CNH, porém, com uma quantidade de inflação/ pontos reduzidos.

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