Suspensão da CNH: Tudo que você precisa saber para continuar dirigindo


Saber o que é suspensão e como ela ocorre é a melhor maneira de se prevenir e evitar a perda do direito de dirigir.

Procurar não cometer infrações é importante, pois somar 20 pontos em 12 meses ou assumir certas condutas, mesmo que uma vez, pode fazer com que o documento seja suspenso.

Imagina ficar sem poder dirigir por determinado tempo? É um enorme transtorno!

Afinal, dirigir com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa é uma infração gravíssima, que pode causar a cassação da carteira.

Neste post, você vai entender o que fazer ao ter a suspensão da CNH, quais são as principais causas, quanto tempo que o documento fica suspenso e algumas dicas.

Então, vamos lá!

Quando a CNH pode ser suspensa?

A suspensão da CNH é a penalidade que consiste na perda temporária do direito de dirigir.

Estão previstas duas situações para que isso aconteça:

  1. Acúmulo de pontos na CNH
  2. Cometimento de uma infração autossuspensiva

As infrações que são punidas com a suspensão imediata da CNH são aquelas que representam perigo iminente para o motorista ou para as demais pessoas que circulam na via, ou seja, sua aplicação é feita apenas em casos de infrações gravíssimas, como dirigir alcoolizado.

Ao todo, são 21 casos previstos em lei que, com apenas 1 flagra, levam o condutor a encarar o processo para a suspensão do seu documento de habilitação.

Acompanhe a lista completa com seus respectivos valores de multa:

  • 165: dirigir sob a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas – multa de R$ 2934,70.
  • 165-A: recusar-se a fazer o teste do bafômetro – multa de R$ 2934,70.
  • 170: dirigir ameaçando os pedestres ou os demais veículos na via – multa de R$ 293,47.
  • 173: disputar corrida – multa de R$ 2934,70.
  • 174: promover rachas – multa de R$ 2934,70.
  • 175: realizar manobra perigosa com o veículo – multa de R$ 2934,70.
  • 176, I: condutor que, tendo se envolvido em acidente, deixar de prestar socorro – multa de R$ 1.467,35.
  • 176, II: condutor que, tendo se envolvido em acidente, não adotar as medidas de segurança cabíveis – multa de R$ 1.467,35.
  • 176, III: condutor que, tendo se envolvido em acidente, não facilitar o trabalho da perícia – multa de R$ 1467,35.
  • 176, IV: condutor que, tendo se envolvido em acidente, se recusar a remover o veículo do local – multa de R$ 1.467,35.
  • 176, V: condutor que, tendo se envolvido em acidente, não prestar as informações necessárias para o boletim de ocorrência – multa de R$ 1467,35.
  • 191: forçar passagem entre veículos – multa de R$ 2934,70.
  • 210: transpor bloqueio viário policial sem ser autorizado – multa de R$ 293,47.
  • 218, III: transitar em velocidade superior a 50% à máxima permitida na via – multa de R$ 880,41.
  • 244, I: pilotar moto, motoneta ou ciclomotor sem os equipamentos de segurança, conforme determinação do CONTRAN – multa de R$ 293,47.
  • 244, II: pilotar moto, motoneta ou ciclomotor, transportando passageiro que esteja sem os equipamentos de segurança ou fora do assento correto – multa de R$ 293,47.
  • 244, III: pilotar moto, motoneta ou ciclomotor, fazendo malabarismo ou empinando roda – multa de R$ 293,47.
  • 244, IV: pilotar moto, motoneta ou ciclomotor com os faróis apagados – multa de R$ 293,47.
  • 244, V: pilotar moto, motoneta ou ciclomotor, transportando crianças menores de 7 anos de idade – multa de R$ 293,47.
  • 253-A: usar veículo para, sem autorização, interromper a circulação na via – multa de R$ 5869,40.
  • 253-A, § 1º: organizar interrupção da via sem autorização – multa de R$ 17608,20.

Qual é o tempo que o documento fica suspenso?

O prazo de suspensão da CNH varia de acordo com as condições da própria suspensão.

Caso ela tenha sido causada pelo acúmulo de pontos, a suspensão varia de 6 meses a 1 ano. Já se for devido às infrações acima, o prazo vai para 2 a 8 meses.

Existem outros fatores que alteram a punição. Por exemplo, em casos de suspensão imediata por dirigir alcoolizado, o prazo é de 1 ano.

Quais são as consequências de dirigir com a CNH suspensa?

Dirigir com a CNH suspensa pode levar a cassação do documento. Afinal, o Código de Trânsito o interpreta como uma infração gravíssima.

Nesse caso, você deve pagar o valor triplicado de uma multa de infração gravíssima, além de correr o risco de ter a CNH cassada em uma “medida administrativa”.

O que fazer ao sofrer a suspensão da CNH?

Você não precisa entregar a CNH assim que receber a notificação. Isso porque ainda há a possibilidade de recorrer e tentar reverter a penalidade.

Caso você apresente defesa, somente após os recursos serem negados a habilitação deve ser entregue.

Como recuperar a CNH?

A primeira coisa a ser feita é identificar os registros no prontuário, já que muitos motoristas não sabem qual é a origem da infração ou em que lugar as infrações ocorreram.

Feito isso, é preciso esperar o período de suspensão. Depois, você vai precisar fazer um curso de reciclagem de 30 horas de duração.

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