TOXICOLÓGICO !!!

Em termos científicos, é chamado de Exame Toxicológico de Larga Janela de Detecção, uma vez que é capaz de identificar no organismo diversos tipos de substâncias psicoativas com as quais o condutor entrou em contato dos últimos 3 a 6 meses e, ainda, indicar a concentração delas.
Há quanto tempo as substâncias foram ingeridas, porém, é uma informação que será determinada a partir do tipo de fluído corporal coletado, ou seja, há mais de um meio de chegar a essa detecção.
Pela coleta de sangue, é possível identificar se houve ingestão de substâncias tóxicas nas últimas 24 horas; pela urina, nos últimos 10 dias; pelos fios de cabelo e pelos, nos últimos 90 dias.
No § 1° do art. 148-A do CTB, no entanto, é determinado que a aferição tenha janela de detecção mínima de 90 dias retroativos à data do exame.
Portanto, o cabelo e o pelo são os fragmentos que melhor atendem a essa necessidade.

Algo que costuma preocupar as pessoas quanto ao processo de coleta para o exame é se ele é, de alguma forma, agressivo.
Quanto a isso, você não precisa ter preocupações, pois o exame não é invasivo, não causa dor e também não deixa cicatrizes.
Para o exame, é necessário coletar pequenas amostras de fragmento corporal. Sendo por meio do pelo ou do cabelo, o coletor utilizará provavelmente uma tesoura ou barbeador para retirar uma mecha do corpo.
É possível, ainda, coletar uma amostra de unha, mas isso, em geral, só acontece quando o indivíduo tem alguma condição genética ou enfermidade que impossibilite a coleta de fios.
Por esse meio, no entanto, o esmalte deve ser removido da unha dois dias antes da coleta, bem como unhas postiças.
Também é recorrente a dúvida a respeito de quais substâncias são detectáveis pelo exame.
Portanto, para que você tenha uma noção, citarei algumas delas abaixo.

Maconha;
Heroína;
Cocaína;
Crack;
Anfetamina;
Metanfetamina;
Codeína;
Morfina;
Ecstasy;
Oxicodona;
Mazindol;
Cetamina;
Mefedrona;
Metadona.

É importante dizer que substâncias alcoólicas, calmantes, antidepressivos, ou componentes do cigarro, como a nicotina, não serão detectados pelo exame toxicológico, pois são drogas lícitas.
Calmantes e antidepressivos podem ser detectados, mas seu uso não é proibido nesse caso, a menos que o motorista faça uso de medicamento controlado que contenha substância tóxica proibida.
Nesse caso, ao fazer o exame, é preciso estar acompanhado da receita com a indicação médica de uso, para apresentá-la.
Além disso, não há uma forma de preparação específica para o exame. O único cuidado que deve ser tomado é escolher um laboratório credenciado pelo DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), o qual verifica periodicamente a manutenção dos requisitos necessários ao credenciamento.
O tempo que leva para o resultado do exame estar disponível e os valores variam conforme o laboratório escolhido.

O prazo máximo para que o laudo com o resultado do exame esteja disponível para retirada é 15 dias.
Caso o resultado seja positivo, de acordo com o § 4° do art. 148-A do CTB, é garantido o direito à contraprova.
Nesse caso, deverá ser feito novo exame, no mesmo laboratório, a partir de uma amostra já coletada para a realização do primeiro.
Não é indicado que o novo exame seja realizado em outro laboratório, devido ao risco de o DENATRAN não aceitá-lo.
A consequência para quem reprovar pela segunda vez no exame, de acordo com o § 5° do referido artigo, é a suspensão do direito de dirigir por 3 meses.
Você deve estar se perguntando, também, por quanto tempo o exame é válido.
Falarei sobre isso e também sobre a periodicidade com que deve ser realizado, no próximo tópico.

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